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Rubens Giacomini
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Brasília (DF)

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Sobre mim

Especialista em Direito do Passageiro Aéreo, Direito Aéreo

Advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo radicado em Brasília/DF. Atuo em todo o Brasil exclusivamente na defesa dos direitos dos consumidores em casos de voos cancelados, atrasados, overbooking e extravio de bagagens. Experiência comprovada em indenizações contra companhias aéreas. Luto para que você receba a compensação que merece das companhias aéreas.

Verificações

Rubens Giacomini

OAB 26.065/DF VERIFICADO

Publicações

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Rubens Giacomini

Artigo · ano passado

A Incoerência Normativa na Assistência Material ao Passageiro: Direito à Hospedagem Só no Pernoite?

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Por Rubens Giacomini - OAB/DF 26.065, Advogado Especialista em Direito Aéreo e do Consumidor No Brasil, o principal marco legal que rege os direitos dos passageiros no transporte aéreo é a Resolução...

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Rubens Giacomini

Artigo · há 3 anos

Rápida Análise do Complicado Art. 380 do Código Civil

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Ao analisar o artigo 380 do Código Civil Brasileiro, deparamo-nos com uma disposição legal que trata da compensação em prejuízo de direito de terceiro. O referido artigo estabelece que não é admitida...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito de Propriedade, 20%

Direito Empresarial, 12%

Comentários

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Rubens Giacomini

Comentário · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães · há 7 anos

A pergunta que deve ser feita é a seguinte: por que o combatente de criminosos devem seguir a regra ou normas dentro de um contexto legal se ele está perseguindo a condenação daqueles que fizeram exatamente o contrário, ou se seja, violaram as regras, leis e tudo o mais, e ainda querem ter direito de só ser condenado diante dos preceitos fidalgos da constituição?
Juiz e Ministério Público representam o Estado contra os criminosos e devem ter estratégia legal para poder diligenciar, condenar, etc. São defensores da ordem contra os desordeiros e sequestradores da paz e tranquilidade e do bem comum do povo, com sua fome interminável de dinheiro, seja por qualquer meio, basta alcançar seu objetivo.
Sou advogado e hoje mesmo fui a dois gabinetes de juízas e fui despachar sobre os processos e não há nada de errado nisso. Todos têm acesso ao Estado juiz na pessoa do magistrado em defesa dos objetivos sejam individuais sejam coletivos.
O sistema corrupto deve ser fulminado do planeta Terra, principalmente no nosso querido Brasil.

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Rubens Giacomini

Comentário · há 7 anos

Fim do exame de ordem: qual o real interesse do governo e da base aliada no enfraquecimento da advocacia?

Sanzio Peixoto · há 7 anos

Este artigo é de grande inteligencia e merece ser aclamado. Da mesma forma, são os comentários, a OAB Nacional não representa nenhum advogado, apenas seus interesses pessoais e financeiros.
Inobstante, certo é que o Brasileiro em sua origem e dado o próprio sistema, estimula a beligerância ao contrário da boa-fé e cumprimento das avenças entre as partes, levando ao judiciário, picuinhas e minudências desnecessárias e ad nauseam, sem se conformar até mesmo com a decisão do judiciário, levando o conflito barato às últimas instâncias, pelo simples poder ao recurso que lhe é concedido em até quatro instâncias por várias vezes.

Assim, não temos apenas interesses da OAB ou escusos, mas há uma clareza solar da impunidade, da excessiva condição para recorrer, bem como, se denota um sistema judiciário quase em falência sem efetividade, já que deve em tese obedecer ao que promulgado por leis aprovadas na sua maioria por pessoas a quem toda essa enfadonha massa jurídica que envolve o justo direito, fique a mercê da ausência de nobreza e que represente o cidadão de bem conforme lhe é facultado.

Após anos no exercício da advocacia, parece-me que já adentrei desde o início com a ausência da nobreza da profissão que pode até ser comparada com a então posição do chefe dos Correios, do gerente do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica.
Penso até que a justiça será robotizada e será decidida por situação estatísticas sem qualquer participação de magistrados ou desembargadores e ministros. Enfrentaremos o caos!

Pude perceber nestes anos no exercício da advocacia que na maioria das vezes em razão da regra, seja processual, seja material, seja do que é provado, independe a verdade e na maioria das vezes a justiça é simplesmente injusta.

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Rubens Giacomini

Comentário · há 8 anos

Novas regras do Bacenjud a penhora será permanente.

Jucineia Prussak · há 8 anos

Joel Gomes, me referi ao que estava em conflito e em nenhum momento expressei minha opinião se é permanente ou não, o que não importa. O que realmente importa, é que as grandes empresas nunca serão abrangidas pelo sistema Bacenjud, haja vista que em conluio com os bancos, enviam o seus ativos para uma conta nas nuvens (virtual) conta caução e por meio de cheque mais do que especial, pagam suas contas e depois liquidam as suas obrigações com o banco e nunca será sequer molestada pelo Bacenjud. Se é permanente, ou não, é absolutamente irrelevante!

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Recomendações

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Doutor Edmir Salem

Comentário · há 8 anos

É ilegal a incidência de honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais de cotas condominiais?

Thiago Noronha Vieira · há 8 anos

Brilhante e totalmente oportuna sua explicação, argumentação e fundamentação para a legalidade da cobrança de honorários advocatícios, nas cobranças extrajudiciais de despesas condominiais inadimplidas!!! Perfeito Nobre Colega Dr. Rubens Giacomini!!! Parabéns.

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Jose Carlos Paes de Barros Jr

Comentário · há 6 anos

Qual o tratamento tributário a ser conferido a sociedade unipessoal de advocacia?

Ramon Prietos · há 6 anos

Gostaria que fosse esclarecido qual os tributos s sociedade unipessoal de advocacia esta sujeita ? Programa Simples? Qual outro ? Como esta fica muito vaga a informação

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Wildemberg Cotts de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Qual o tratamento tributário a ser conferido a sociedade unipessoal de advocacia?

Ramon Prietos · há 6 anos

Pela decisão apresentada a RFB tirou todas as vantagens de se constituir uma sociedade unipessoal.
Com a palavra a OAB , aguardamos o pronunciamento.

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